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Diego Soares
Publicações
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Artigos (1)
Notícias (5)
Diego Soares
Notícia ·
há 6 anos
Justiça ficará sem dinheiro para perícias em agosto; processos contra INSS devem parar
A Justiça Federal poderá ficar impedida de julgar ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de agosto. Isso porque, conforme informou a Associação de Juízes Federais (Ajufe)...
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Diego Soares
Artigo ·
há 6 anos
Contagem do Prazo Decadencial e Prescricional nos Tributos Sujeitos a Lançamento por Homologação
Este breve estudo visa demonstrar como a contagem do prazo de decadência ou prescrição possui significativa alteração dependendo da situação vivenciada pelo contribuinte. Serão analisados...
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Diego Soares
Notícia ·
há 6 anos
TRF4 - Tribunal mantém condenação de advogada que falsificou carteira de trabalho de cliente
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve, por unanimidade, a condenação de uma advogada por falsificar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de uma cliente em ação...
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Diego Soares
Notícia ·
há 6 anos
TJSP julgará constitucionalidade de lei que retirou qualificação em roubos com faca
Editada no final de abril, a Lei nº 13.654/2018, que revogou a majoração da pena para casos de roubo com o uso das chamadas armas brancas, como facas, martelos ou canivetes, terá a sua...
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Diego Soares
Notícia ·
há 6 anos
STF - Direito ao esquecimento relativiza avaliação de antecedentes baseada em condenação de 25 anos atrás
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicou excepcionalmente o direito ao esquecimento em um caso de condenação por tráfico de drogas e reduziu a pena imposta ao...
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Diego Soares
Notícia ·
há 6 anos
Aposentadoria por idade deverá ser feita via telefone e internet
A partir de segunda-feira (21) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai encurtar a distância entre o segurado e o benefício. Ao acessar o Meu INSS ( inss.gov.br ) ou ligar para o 135, ao...
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